Como separar receitas de exportação e mercado interno por documento no Simples

Uma PJ pode prestar serviços a clientes no Brasil e no exterior no mesmo mês. Para apurar o Simples, mantenha um controle por documento e registre a classificação que a contabilidade confirmou. O país da invoice ajuda a localizar o comprador. A análise de exportação também considera o resultado e as condições do recebimento conforme a regra aplicável.

Comece pela relação de prestações aceitas. Separe contrato, NFS-e, invoice, valor, moeda e evidência do uso. Se o trabalho atende mais de uma unidade, registre a composição. Uma operação com comprador estrangeiro pode precisar de análise quando o resultado se verifica no Brasil.

Monte o quadro com uma linha por prestação

As orientações oficiais do Simples descrevem condições para exportação de serviços. Guarde os fatos que sustentam a classificação e indique quando alguma evidência ainda falta. Use o país e a moeda como dados de conferência, em conjunto com os documentos da prestação.

Exemplo com três situações no mesmo mês

Uma PJ atende uma empresa brasileira, uma matriz estrangeira que usa a entrega fora do país e um comprador estrangeiro que solicita trabalho para uma filial brasileira. No exemplo, a empresa registra três prestações e guarda o aceite de cada uma. O controle identifica a operação que usou o resultado, mesmo quando duas invoices foram pagas em moeda estrangeira.

A contabilidade avalia a classificação de cada prestação e a documentação. No quadro, a empresa indica quais linhas foram confirmadas e quais exigem revisão. Se o cliente paga por uma central financeira, a prestadora preserva a relação entre pagador e contratante.

Confira valores originais e documentos em reais

Mantenha a moeda da invoice e o valor usado na memória da apuração. Se houve conversão, guarde as datas e os comprovantes. Uma diferença no crédito pode representar tarifa ou pagamento parcial. Registre o valor do serviço e o valor que entrou em campos próprios. A contabilidade define a base e a taxa pertinentes.

Se uma invoice reúne serviços diferentes, guarde a composição. Quando não for possível obter valores por prestação, registre a descrição e consulte a contabilidade sobre a análise. Não divida o total por estimativa sem documentar a base.

Revise a declaração com a memória do mês

O manual do PGDAS-D descreve o fluxo da declaração. Entregue os totais por atividade, estabelecimento, competência e mercado. Peça à contabilidade que confirme a segregação e guarde a memória e o recibo. Se aparecer diferença após a transmissão, reúna os documentos antes de alterar.

Se a empresa acompanha limites, mantenha separadas as receitas de mercado interno e exportação conforme a regra. O Perguntão oficial indica que os limites são avaliados separadamente. A contabilidade confere o enquadramento e eventuais sublimites ou efeitos conforme a atividade e o período.

Mantenha a classificação atualizada quando o contrato mudar

Se uma entrega passa a atender uma operação no Brasil, registre a data e a autorização. Se outro contrato é firmado para atender equipe estrangeira, guarde o escopo e o aceite. Atualize o cadastro de documentos sem apagar a classificação e os fatos do período anterior.

No fechamento, compare o quadro com as notas e as invoices. Confira se cada linha tem documentos e se os créditos foram ligados sem duplicidade. Se houver pendência de confirmação, informe a pessoa responsável e a data de revisão.

Confira os documentos antes de enviar os totais

Escolha uma linha de cada grupo e localize o contrato, a nota e o comprovante. Verifique se a classificação continua sustentada pelo uso e pelo recebimento. Se a evidência divergir da descrição inicial, documente os fatos e consulte a contabilidade.

Separe uma carteira de clientes recorrentes de prestações novas

Para contratos recorrentes, confirme se o escopo e as unidades que usam a entrega continuam iguais. Para um contrato novo, peça a evidência antes da primeira apuração e registre quando o comprador confirmou o uso. Se a empresa ainda está reunindo documentos, deixe a linha em revisão e indique quem acompanha. Depois da decisão da contabilidade, guarde o critério e a data. Quando um contrato antigo mudar, preserve a classificação que foi analisada para cada período. Use o mesmo identificador para ligar as versões ao documento da prestação.

Perguntas frequentes

Pagamento em dólar define receita de exportação?

Confira as condições oficiais e os fatos da prestação. A moeda sozinha não resolve a classificação.

Posso usar um total consolidado para a revisão?

Guarde o detalhe por documento e mantenha as categorias separadas conforme a análise.

O que fazer se o cliente usa a entrega em dois países?

Registre quais partes e unidades foram atendidas. Leve os fatos e a composição à contabilidade.

Fontes oficiais

• Câmara dos Deputados — Lei Complementar 123, texto atualizado
• Portal do Simples Nacional — Perguntas e Respostas
• Portal do Simples Nacional — manual do PGDAS-D e DEFIS

Leituras relacionadas

• Como montar um dossiê para responder ao município sobre o resultado de um serviço ao exterior
• Guias para exportadores de serviços

Como a Zen pode ajudar

A contabilidade para exportação de serviços da Zen ajuda a organizar documentos, conciliar recebimentos e analisar as regras da sua operação. Peça uma proposta personalizada para conversar sobre o seu caso.