Uma exportadora compra um asset de marketplace para montar cenário de jogo. O cliente estrangeiro espera receber o projeto editável e usar a mesma peça em outras produções. A licença pode permitir incorporar o asset ao projeto e restringir redistribuição isolada. Confira o instrumento vigente para o item adquirido e para o uso pretendido. A proposta deve deixar claro quais elementos são autorais e quais continuam sujeitos a condições de terceiros.
Faça inventário e leia a licença do item
Registre nome, marketplace, identificador, fornecedor, data, titular da conta, tipo de licença e comprovante. Confira uso comercial, modificação, plataformas, público, colaboradores, sublicença e distribuição. A documentação do Fab distingue a licença padrão da Creative Commons Attribution e descreve a modalidade Reference Only para determinados conteúdos. Confira qual licença se aplica ao item e leia seu texto integral para validar a incorporação ao projeto e a possibilidade de redistribuição avulsa. Alguns itens seguem outras condições. A licença de um produto não define a regra do marketplace inteiro.
A Lei nº 9.610 disciplina autorização de usos e transferência de direitos em situações regidas pela lei brasileira. A OMPI oferece referências sobre licenciamento e direitos autorais. Confirme lei aplicável e natureza da autorização. Uma licença adquirida pela exportadora pode permitir colaboração no projeto e ainda não permitir que o cliente reutilize o arquivo isoladamente. Se a licença precisa estar na conta do comprador, combine aquisição ou escolha outro recurso que atenda.
Diferencie incorporação, arquivo aberto e reutilização
Liste como o asset entra na entrega. Pode estar em uma cena renderizada, compilado no jogo, como componente editável ou como arquivo separado. Cada forma precisa de autorização compatível. Se o cliente pede projeto aberto, confira se o arquivo contém o material original e se a entrega permite extração e distribuição. Defina quais dependências seguem no pacote, quais exigem aquisição e quais serão substituídas. Documente as condições com referência à licença.
Se o comprador quer usar em outro projeto, verifique quem tem a licença e se o uso adicional está coberto. Uma autorização de colaboração pode estar ligada à produção específica. Uma licença pode prever compartilhamento em repositório privado com pessoas que trabalham no projeto, com limites. Evite enviar por pasta aberta. Se o comprador inclui fornecedores ou distribuidor, confirme como podem acessar. Registre quem aprovou e qual versão dos termos foi consultada.
Exemplo de três elementos em um cenário
Uma empresa cria cenário para estúdio estrangeiro. Usa um objeto autoral, uma textura licenciada e um conjunto de vegetação de marketplace. O comprador aceita receber o cenário montado e pede também a biblioteca completa em arquivos isolados. A exportadora confere os termos. A autorização do conjunto permite uso dentro do projeto nas condições aplicáveis, mas restringe redistribuição avulsa. As partes registram a decisão de entregar o projeto no alcance permitido e o comprador adquire licença própria quando precisa de outro uso. A textura segue a licença específica do fornecedor.
A equipe envia manifesto com origem, identificador, versão, permissões e instrução para dependências. O cliente confirma abertura e aceitação. Se o asset precisar ser trocado, o orçamento separa adaptação, teste e eventual custo de aquisição. A invoice indica serviço e custo aprovado, quando houver base comercial. O financeiro preserva comprovante de licença e pagamento sem distribuir o asset por anexos desnecessários.
Revise o pacote com o destino final em mente
Confirme uso atual, canais, territórios, acesso de terceiros e duração. Para arquivo que o cliente poderá editar, verifique o que vem incorporado e se há ativos isoláveis sujeitos a restrição. Se houver atribuição, registre a forma exigida. Guarde prova de aquisição e termos aplicáveis com data. Faça teste em ambiente autorizado e indique dependência de conta ou plugin. Na renovação, revise se mudou o produto ou a finalidade.
Quando a equipe troca um asset, mantenha a relação entre a versão removida e a versão final. O cliente pode ter recebido uma compilação anterior. Registre qual pacote foi aceito e como será tratado o material substituído. Para garantir a trilha comercial, preserve autorização, preço e versão, sem tratar compra de licença como aquisição de todos os direitos autorais. Se a distribuição for ampliada, confira o alcance antes de entregar novos arquivos.
No fechamento da licença, registre se o comprador pode manter uma cópia do repositório após terminar a colaboração. Confirme o tratamento de arquivos temporários e versões antigas. Um pacote de teste pode conter ativos que não fazem parte da entrega final. Antes de transferir, faça a revisão pelo manifesto e confira se os acessos estão limitados aos colaboradores autorizados. Indique quem atualiza o inventário quando um recurso é substituído.
Guarde a versão da licença consultada.
Perguntas frequentes
Posso enviar o arquivo original do asset ao cliente?
Confira a licença e o contexto de colaboração. A redistribuição avulsa pode ter restrições. Documente o formato permitido.
Cliente pode reutilizar em outro jogo?
Confirme titularidade e alcance da licença. Pode ser necessário adquirir licença própria ou autorização adicional.
O que guardar junto com a entrega?
Guarde comprovante, identificador, termos, versão e manifesto. Registre usos e dependências autorizados.
Fontes oficiais
- Epic Games — tipos de licença de assets no Fab
- Câmara dos Deputados — Lei de Direitos Autorais atualizada
- OMPI — contratos para autores e editoras
Leituras relacionadas
Como a Zen pode ajudar
A contabilidade para exportação de serviços da Zen ajuda a organizar documentos, conciliar recebimentos e analisar as regras da sua operação. Peça uma proposta personalizada para conversar sobre o seu caso.
Tags:
Perguntas Frequentes
"Exporto serviços de consultoria para os EUA e a equipe cuida de toda a parte fiscal e cambial. Economizo muito com a isenção de ISS."
Marina Silva
Consultora Internacional · São Paulo, SP
Contador Especialista em Profissionais de Saúde · Fundador da Contabilidade Zen
Contador especializado em tributação para médicos, dentistas e psicólogos PJ. Registro ativo no CRC-SP (337693/O-7). Fundador da Contabilidade Zen, escritório 100% digital focado em planejamento tributário e abertura de empresa para profissionais de saúde.

