Como definir crédito de autoria em material localizado

Uma PJ adapta material para outro idioma e o cliente pede para mudar o crédito de autoria. Antes de publicar, confirme quem criou o original, quem fez a adaptação e quais autorizações existem. Defina a forma de atribuição na versão localizada e em cada canal. O cliente precisa conseguir verificar se o nome e os direitos estão de acordo com o contrato e as licenças.

Diferencie autoria, crédito e titularidade

Liste obra original, autores, titulares de direitos patrimoniais, versão e autorização para adaptar. Registre o responsável pela tradução ou adaptação e o papel de cada colaborador. A Lei 9.610 trata, quando aplicável, de direitos morais de autoria e da autorização para determinadas utilizações, inclusive adaptações e traduções. Consulte a lei aplicável e a revisão jurídica. O fato de o cliente pagar ou deter direitos patrimoniais não resolve automaticamente o modo de atribuição. Uma licença de terceiro também pode exigir créditos específicos.

Confirme se o projeto envolve autoria original, tradução, revisão ou edição. Não atribua a uma pessoa um trabalho que ela não fez. Se houver pseudônimo, forma abreviada ou autorização de uso de marca, registre a forma aprovada. Defina se o crédito aparecerá na peça, em metadados, em página de créditos ou em material de apoio. Peça a confirmação do cliente e do titular quando for necessária. Para idioma diferente, confira grafia, acentos e ordem dos nomes.

Controle versões por país e canal

Registre cada versão localizada com idioma, público, canal e data. Identifique quais trechos foram adaptados e quem aprovou. Para uma obra com licença Creative Commons, confira a licença exata e os requisitos de atribuição e indicação de mudanças que se aplicam. Se a peça usar fotos, ícones ou fontes licenciadas, preserve os créditos de cada componente no anexo. Um formato menor pode exigir outra forma de apresentação, desde que ela respeite a autorização.

Se o cliente mudar o material depois da entrega, defina como preservar autoria e como identificar a versão modificada. O contrato pode indicar quem aprova a publicação e quem mantém os créditos em futuras atualizações. Guarde as instruções em uma pasta com acesso apropriado. Não exponha dados pessoais ou de colaboradores além do que foi autorizado. Se houver dúvida sobre autorização, suspenda o uso daquela peça até obter orientação.

Exemplo de tradução e adaptação de uma apresentação

Uma PJ localiza uma apresentação para o espanhol. O original foi criado por outra empresa e contém fotos de terceiros. A PJ confirma que o cliente tem autorização para adaptar e verifica as licenças das fotos. No anexo, separa autoria do original, tradução, adaptação e créditos exigidos. O cliente aprova a versão para o site e solicita uma versão resumida para redes sociais. A equipe revê a autorização e confirma como os créditos aparecem nesse formato. O aceite registra as versões e os canais.

Se o cliente decidir remover o crédito por limitação de espaço, consulte os termos e proponha uma forma permitida de atribuição. Se for necessário trocar um material, documente a substituição e preserve a versão anterior. A invoice descreve o trabalho e a referência, sem alterar os créditos por meio do documento de cobrança.

Deixe a tabela de créditos pronta para publicação

Inclua obra de origem, autor, fonte, direito concedido, idioma, adaptação e forma de exibição. Para uma peça digital, indique se o crédito precisa acompanhar o download, a página ou a própria arte. Para vídeo, confirme se aparece na abertura, no fechamento ou na descrição, conforme a autorização. Se a equipe do cliente substituir uma foto depois do aceite, peça que atualize o inventário e confirme os termos da nova imagem. Uma mudança de canal pode alterar o espaço disponível, mas a solução deve respeitar a licença. Quando o original for revisado em outro país, preserve a referência à versão que foi usada como base. Se houver vários autores ou revisores, registre as contribuições conforme os documentos. O comprador deve receber a lista de créditos na entrega e saber quem pode confirmar mudanças posteriores. No fechamento, guarde a aprovação de texto e a versão publicada quando a confirmação fizer parte da prestação. A invoice pode mencionar localização e revisão conforme o escopo, com as evidências no dossiê.

Revise a grafia no arquivo final

Compare a atribuição aprovada com o material exportado antes de disponibilizá-lo.

Checklist da versão localizada

• Autores, titulares e adaptação identificados.
• Autorizações e créditos conferidos por canal.
• Idioma, grafia e posição do crédito aprovados.
• Mudanças registradas com versão e responsável.
• Entrega e invoice ligadas ao aceite.

A Contabilidade Zen pode revisar os documentos comerciais da tradução e da adaptação. Separe proposta, anexo de direitos e comprovação de entrega.

Perguntas frequentes

O cliente pode usar o nome da marca como crédito?

Confirme a autorização, os direitos aplicáveis e os requisitos de atribuição. Registre a forma escolhida.

É necessário identificar quem traduziu?

Confira o contrato, a licença e a legislação aplicável ao material e à adaptação.

Como controlo créditos em vários canais?

Use uma lista por versão e canal, com a confirmação de quem aprovou e os termos de cada componente.

Fontes oficiais

• Câmara dos Deputados — Lei de Direitos Autorais
• Creative Commons — licenças e condições de uso
• Câmara dos Deputados — Código Civil atualizado
• UNIDROIT — proposta e aceitação

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