Uma agência brasileira produz peças para outra agência, que atende a marca estrangeira. A marca aprova a ideia em reunião. A agência contratante pede correções depois, e o fornecedor não sabe se pode faturar. Uma cadeia de aceite clara identifica quem recebe, quem dá aprovação técnica, quem autoriza a cobrança e qual evidência circula entre as partes. O contrato de cada elo deve dizer de qual evento depende o pagamento.
Desenhe os papéis e o alcance de cada decisão
Liste marca, agência contratante, subcontratada e responsáveis por cada fase. Uma pessoa da marca pode validar conceito. Outra pode aprovar aplicação em determinado país. A agência principal pode ser a única autorizada a aprovar custo. Separe aprovação criativa, técnica, jurídica e comercial. Registre o canal e o prazo, incluindo substituto. Se a subcontratada recebe comentários diretos da marca, defina como eles viram pedido formal.
Revise os contratos em separado. A agência contratante pode exigir revisão interna antes de enviar à marca. O fornecedor pode faturar após a aceitação da agência ou depender de outro marco, conforme pacto. O Código Civil, quando rege a relação, e os Princípios UNIDROIT oferecem referências para execução e cooperação. Defina o que acontece se a marca muda a estratégia após aceitar a versão. Em caso de discussão sobre condição de pagamento ou poder de aprovação, confirme a interpretação com assessoria jurídica.
Ligue versão e evidência ao pedido
Use uma tabela por entregável com data, versão, idioma, país, canal, status e aprovador. Uma aprovação parcial precisa indicar o que pode seguir. Se há ajustes obrigatórios, registre prazo e impacto. Separe comentário de preferência e ressalva que bloqueia aceite. Guarde a confirmação de envio e a decisão. Para documentação contábil, o CPC 47 traz orientações sobre obrigações de desempenho e aceitação quando aplicável. A existência de aceite em um elo não define automaticamente o tratamento no outro.
Confirme o fluxo financeiro. A subcontratada fatura a contratante conforme seu pedido. A contratante cobra a marca conforme outro documento. Preserve as referências cruzadas onde puder, sem misturar tomador, beneficiário e pagador. Se o cliente final paga por outra entidade, confirme a razão e o vínculo. Um custo extra deve ter autorização de quem responde por ele, mesmo quando a solicitação surgiu diretamente com a marca.
Exemplo com aprovação em duas etapas
Uma agência brasileira entrega seis peças para agência estrangeira. O contrato prevê que a contratante aprova a técnica e que a marca valida uso comercial. A contratante aceita quatro peças na versão 2 e pede revisão das outras duas. A marca confirma publicação de três em um mercado. A tabela mostra quatro aceites técnicos, três liberações de uso e duas peças em revisão. A contratante autoriza a cobrança da primeira etapa de acordo com o pedido, com a referência das quatro peças.
Na semana seguinte, a marca pede adaptação regional de uma peça já liberada. A agência registra novo escopo e preço antes de enviar para execução. A subcontratada recebe ordem da contratante e guarda a decisão. O financeiro concilia a primeira invoice e o extra separadamente. Se a contratante não tivesse autorizado o custo, a manifestação da marca ficaria registrada como pedido em avaliação.
Faça a revisão antes de emitir
Confira versão, quantidade, uso, ressalvas, aprovador e regra de pagamento em cada contrato. Se a aprovação vem por portal, preserve protocolo ou evidência autorizada. Teste um caso em que a marca aprovou conceito, mas a agência ainda aguarda arquivo final. Defina quem consolida comentários conflitantes. Registre se o atraso é de revisão, produção ou autorização. Quando o acordo permite faturar parcialmente, indique o valor e a etapa na invoice. Guarde versão de entrega, aceite e pagamento para a contabilidade, usando dados necessários à finalidade.
Inclua também uma regra de silêncio e escalonamento compatível com cada contrato. Se a agência principal leva mais tempo para reunir respostas da marca, defina quem informa a subcontratada e como o calendário é ajustado. Uma espera pode afetar a próxima etapa, mesmo quando nenhuma correção está em aberto. Se o prazo de autorização se encerra, registre o estado e consulte a regra antes de liberar cobrança.
No caso de campanha em mais de um mercado, use uma linha por versão e destino. Uma peça aceita para uma filial pode continuar em revisão para outra. Se houver mudança no idioma depois da aprovação, documente se é ajuste previsto ou outro pedido. Faça um teste de leitura da tabela com alguém do financeiro. A pessoa deve identificar qual documento autoriza cada valor e se a etapa ainda depende de um responsável externo. Guarde a aprovação no canal pertinente.
Perguntas frequentes
A marca final pode autorizar o pagamento do fornecedor?
Confira quem tem alçada no contrato do fornecedor. A aprovação da marca pode cumprir uma condição, mas a obrigação segue o acordo aplicável.
Como registrar aprovação parcial?
Indique entregáveis, versões e mercados liberados. Anote ressalvas, prazos e efeito na cobrança.
Quem aprova extra solicitado diretamente pela marca?
Peça confirmação de quem responde pelo preço no elo correspondente. Registre o pedido e a autorização antes de executar.
Fontes oficiais
- Câmara dos Deputados — Código Civil atualizado
- UNIDROIT — princípios dos contratos comerciais internacionais
- CPC — receita de contrato com cliente
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Marina Silva
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Contador Especialista em Profissionais de Saúde · Fundador da Contabilidade Zen
Contador especializado em tributação para médicos, dentistas e psicólogos PJ. Registro ativo no CRC-SP (337693/O-7). Fundador da Contabilidade Zen, escritório 100% digital focado em planejamento tributário e abertura de empresa para profissionais de saúde.

