Uma empresa brasileira apresenta candidatos a um cliente estrangeiro. O contrato prevê fee de sucesso e garantia de substituição. O comprador considera que o fee vence na admissão. O fornecedor considera a assinatura da oferta. Se a pessoa desiste antes de iniciar, a diferença afeta preço, cobrança e garantia. Defina evento, documento, base e responsabilidades antes de iniciar a busca.
Descreva o evento que dispara o fee
Indique se a cobrança depende de shortlist, oferta aceita, contratação assinada, início ou outro marco. Defina o que comprova a etapa e quem confirma. Se o preço é percentual de remuneração, especifique base, moeda, período e itens incluídos. Se é valor fixo, indique por vaga, pessoa ou etapa. Separe fee inicial e de sucesso, quando existirem. O Código Civil, quando aplicável, oferece parâmetros de execução e boa-fé. Confirme lei e regras locais pertinentes à prestação e à contratação.
Combine como tratar mudança de cargo, remuneração e entidade contratante. Um candidato pode ser apresentado para uma vaga e contratado para outra. Defina período de atribuição da indicação e evidência. Se o comprador mantém candidato no banco por prazo, indique como a contratação posterior é comunicada. Proteja dados de candidatos conforme a LGPD e as regras aplicáveis. Compartilhe apenas com pessoas autorizadas e confira transferência internacional quando houver.
Escreva a garantia com condições e prazo
Registre início da garantia, duração, eventos cobertos e exclusões. A condição pode prever nova busca, substituição, crédito ou devolução, conforme acordo. Indique se a garantia depende de invoice quitada e de aviso em determinado prazo. Defina prazo para iniciar a busca substituta e como o cliente precisa cooperar. Se o comprador muda perfil, local ou remuneração, verifique se a condição permanece. Registre versão da vaga e motivo informado sem expor detalhes desnecessários do candidato.
O CPC 47, quando aplicável, trata de preço da transação, contraprestação variável e obrigações de desempenho. A contabilidade avalia o tratamento do fee e da garantia com o contrato e os fatos. O financeiro separa valor contratado, aceito, faturado, recebido e eventual ajuste. Uma previsão de substituição não equivale a crédito aprovado. Preserve o documento da contratação e o estado da garantia.
Exemplo de fee no início efetivo
Uma recrutadora brasileira cobra USD 4.000 quando a pessoa inicia, com garantia ilustrativa de 60 dias e uma reposição conforme condições. A candidata aceita a oferta no dia 10 e começa no dia 25. O comprador confirma o início. A invoice usa a referência da vaga e a data do marco. O prazo de garantia começa conforme a regra pactuada. Se a pessoa desistisse antes do início, a equipe aplicaria o procedimento previsto, sem presumir que o fee integral já venceu.
Após 30 dias, o cliente informa saída e pede reposição. A exportadora confere a cláusula e o perfil. A nova busca fica ligada ao pedido original, com prazo e decisão. Se o comprador muda a vaga, a empresa registra impacto e solicita aprovação de outro escopo. O financeiro mantém pagamento e garantia em controles distintos.
Faça uma conferência por vaga
Registre estágio, marco, alçada, moeda, fee, prazo de garantia e evidência. Teste desistência antes do início, contratação por filial e saída durante a garantia. Confira quem informa cada evento e qual documento pode ser compartilhado. No fechamento, compare saldo, crédito eventual e pagamento. Preserve dados de candidatos em área restrita e leve ao financeiro só os elementos necessários para a cobrança.
Inclua também uma regra para vaga cancelada durante a busca. Se o comprador muda o escopo ou suspende a contratação, indique se existe valor por trabalho já realizado e como será comprovado. Uma etapa de pesquisa pode ter preço fixo, enquanto o fee de sucesso depende do marco. Registre quem decide quando a busca encerra e se outro pedido pode usar as mesmas informações, respeitando finalidade e permissões.
Para garantia, estabeleça calendário e forma de notificação. Se o cliente informa saída sem indicar data, peça a confirmação necessária e trate detalhes pessoais em canal restrito. Um pedido de reposição pode exigir vaga com as mesmas condições. Quando o comprador altera requisitos, compare com o original e registre se a garantia se aplica. Guarde o resultado da avaliação e a aprovação de eventual nova cobrança.
No fechamento financeiro, confira moeda, base, taxa e referência. Se há fee em percentual, guarde o valor e o cálculo autorizado sem replicar mais dados da pessoa contratada do que a finalidade exige. Acompanhe pagamento e prazo de garantia separadamente. Se houver crédito, registre validade e modo de uso. Preserve a documentação para que o próximo responsável consiga explicar a situação da vaga.
Perguntas frequentes
Quando o fee de sucesso vence?
Use o evento definido, como início ou assinatura. Guarde a confirmação do comprador e a referência da vaga.
Garantia sempre dá direito a reembolso?
Confira o contrato e a lei aplicável. A garantia pode prever nova busca, substituição, crédito ou outra condição.
Posso incluir dados do candidato na invoice?
Use os dados necessários e autorizados. Uma referência de vaga ou pedido pode bastar para comprovar a cobrança.
Fontes oficiais
- Câmara dos Deputados — Código Civil atualizado
- CPC — receita de contrato com cliente
- Câmara dos Deputados — LGPD atualizada
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Marina Silva
Consultora Internacional · São Paulo, SP
Contador Especialista em Profissionais de Saúde · Fundador da Contabilidade Zen
Contador especializado em tributação para médicos, dentistas e psicólogos PJ. Registro ativo no CRC-SP (337693/O-7). Fundador da Contabilidade Zen, escritório 100% digital focado em planejamento tributário e abertura de empresa para profissionais de saúde.

