Como licenciar uma trilha para diferentes canais de um cliente estrangeiro

Uma trilha criada ou selecionada por uma empresa brasileira pode ser usada em vídeo, podcast, anúncio ou evento de um cliente estrangeiro. Antes de orçar, identifique quais canais o comprador pretende usar e por quanto tempo. Confira os direitos sobre a composição, a gravação e as interpretações. A entrega do arquivo de áudio e a autorização de uso têm condições que precisam ser registradas.

Peça uma lista de peças e destinos. Uma campanha pode ter versão orgânica, anúncios pagos e material de treinamento. A Organização Mundial da Propriedade Intelectual apresenta orientações sobre música e análise de direitos em produções audiovisuais. Confira as permissões efetivas, a legislação aplicável e os contratos dos titulares.

Monte uma matriz por peça e canal

Se a trilha foi comprada em biblioteca, confirme o que a licença permite para o cliente e para aquela campanha. Se foi criada para o projeto, registre quem possui ou concede os direitos. A licença pode cobrir apenas determinadas peças ou condições. Guarde a versão e a confirmação do comprador.

Exemplo com vídeo institucional e mídia paga

Uma PJ brasileira entrega trilha para um vídeo institucional de empresa estrangeira. No exemplo, o contrato permite uso no site e nos canais próprios por prazo definido. Depois, o comprador pede usar uma versão curta em anúncios pagos. A prestadora confere os direitos disponíveis e verifica se precisa de outra autorização.

Se a ampliação for possível, as partes registram o canal, os territórios e o prazo. A prestadora entrega a versão aprovada e cobra a extensão conforme o acordo. Se um elemento da gravação não puder ser usado na mídia paga, apresenta uma alternativa autorizada e registra a mudança.

Confira quem autoriza composição e gravação

Identifique se a mesma pessoa ou empresa controla as duas. Em material preexistente, a licença da gravação pode ter condições diferentes das permissões ligadas à obra. Se há intérpretes, confirme os contratos e o uso permitido. A Lei 9.610 trata de direitos autorais e conexos no Brasil. A aplicação depende da operação e da jurisdição.

Se houver dúvida, consulte a pessoa responsável por licenciamento. Registre a resposta, a fonte e as condições. Evite prometer ao cliente uma autorização mais ampla do que a PJ pode conceder. Se a produção usa elementos de terceiros, mantenha um inventário.

Prepare as versões que entram na entrega

Liste arquivo principal, cortes, versões sem voz e outros formatos. Confirme quais fazem parte da licença e quais são apenas materiais de trabalho. Se o cliente precisa editar, combine limites e aprovações. Guarde a versão final e a data de início do uso.

Quando uma peça será distribuída por outra empresa do grupo, confirme quem pode publicar. Se a plataforma exige comprovação, guarde a licença e a identificação do ativo. A pessoa que administra a campanha deve saber qual arquivo está autorizado.

Feche com escopo, licença e cobrança

Na invoice, identifique produção, arquivos e direitos conforme o acordo. Guarde contrato, aceite, licença, comprovante e moeda. Se a autorização é por prazo, registre quem acompanha a renovação. Quando o cliente mudar de canal ou público, confira o uso antes de enviar outra versão.

Na contabilidade da PJ, entregue os documentos da prestação e os comprovantes. Se houve pagamento a titular ou biblioteca, guarde a referência. Preserve a composição quando o comprador paga produção e licença na mesma ordem.

Confira a referência antes de publicar uma peça nova

Peça ao comprador que indique o canal, a versão do áudio e a data prevista. Compare com a licença existente. Se a campanha mudou de país ou ganhou mídia paga, registre o pedido e a decisão antes de liberar o material.

Registre a autorização de cada versão curta

Se o comprador quer cortes de 15 e 30 segundos, identifique quais versões usam a mesma gravação e se a licença permite edição. Quando uma agência adapta a peça, registre quem pode aprovar o resultado. Guarde o arquivo final, o canal e a vigência. Se a campanha sair em países diferentes, confirme os territórios com o responsável.

Confira a composição se houver música e voz de terceiros

Use um índice para ligar os elementos aos respectivos contratos. Se apenas uma parte da gravação exige extensão, informe ao cliente o que pode permanecer e o que precisa mudar. Guarde as autorizações e o valor de cada adicional. Na cobrança, identifique a peça e o uso aprovado.

Perguntas frequentes

Posso usar a trilha em todos os canais do cliente?

Confira as permissões de cada titular e os canais previstos no acordo. Registre a ampliação quando necessária.

A entrega da gravação inclui todos os direitos?

Confirme a licença e os contratos de obra, gravação e interpretação aplicáveis.

Como cobrar uma extensão de uso?

Defina canal, prazo, território e versão. Guarde autorização, valor e referência da cobrança.

Fontes oficiais

• OMPI — propriedade intelectual e música
• OMPI — conferência de direitos em produções audiovisuais
• Câmara dos Deputados — Lei 9.610 sobre direitos autorais

Leituras relacionadas

• Como conferir a licença de imagens e vídeos para uma campanha internacional
• Guias para exportadores de serviços

Como a Zen pode ajudar

A contabilidade para exportação de serviços da Zen ajuda a organizar documentos, conciliar recebimentos e analisar as regras da sua operação. Peça uma proposta personalizada para conversar sobre o seu caso.